Fabiana Maria
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Frutal (MG)

6seguidores96seguindo

Verificações

Fabiana Maria

OAB 171.014/MG VERIFICADO

Assinante

Desde Maio de 2024

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 16%

Direito Internacional, 16%

Direito Empresarial, 16%

Direito Civil, 16%

Comentários

(1)

Comentário · há 9 anos

Filho transexual de militar perde pensão após mudança de gênero

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Estou plenamente de acordo com a decisão proferida pela Justiça Federal. O direito de ser identificado e reconhecido como o sexo masculino deve abranger todas as esferas de sua vida cotidiana. Direito pleiteado por todos os Trans, respeito e reconhecimento. Portanto não pode haver dois pesos e duas medidas.

1

Recomendações

(3)

Supremo Tribunal Federal

Jurisprudência · há 12 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS: RHC XXXXX ES

EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. DOLO EVENTUAL. CULPA CONSCIENTE. PRONÚNCIA. TRIBUNAL DO JÚRI. 1. Admissível, em crimes de homicídio na direção ...

1

A

A TARDE On Line

Notícia · há 18 anos

STF analisa amanhã uso de algemas durante julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar amanhã a possibilidade de uso de algemas pelo réu em julgamentos pelo Tribunal do Júri. Em parecer, o subprocurador-geral da República Mário José Gisi...

1

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Jurisprudência · há 24 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - HABEAS CORPUS: HC 13865 AM XXXXX-6

PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONDENAÇÃO. TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRIMENTO INTEGRAL DA REPRIMENDA. CONCESSÃO. 1.Pacientes estrangeiros presos em f...

1

Perfis que segue

(96)

Carregando

Seguidores

(6)

Carregando

Tópicos de interesse

(306)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta